Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:10
Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia
De acordo com os autos, os acusados foram encontrados portando mais de 11 quilos de cocaína, além de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:00
MPF/PA: índios aikewara bloqueiam rodovia BR-153
Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a terra indígena onde vivem
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:44
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:13
Lei nº 13.013, de 21 Julho de 2014
Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Landri de Oliveira Cambraia o trecho da rodovia BR-156 entre
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:10
Apelação cível. Responsabilidade civil da Polícia Rodoviária Federal.
Morte decorrente de acidente em rodovia federal. Animal na pista.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:27
Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado
Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 12:10
Transportadora deve indenizar por acidente em bloqueio na rodovia
O requerente receberá R$ 10.196,60 a título de danos materiais e R$ 9.500,00 a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 13:00
Condenação para motorista embriagado que causou mortes em rodovia
Submetido ao exame de teor alcoólico, Hercílio apresentou o índice de 24,4 decigramas de álcool por litro de sangue. Inconformado com a condenação, o réu apelou para o TJ.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:51
Concessionária de rodovia é condenada por cavalo na pista
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Concessionária da Rodovia dos
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:47
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 18:30
Cetesb multa Petrobras em R$ 10 mi por vazamento no litoral de São Paulo
Órgão informou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:43
Recurso especial. Professora estadual. Readaptação.
Questionamento sobre a possibilidade de pagamento do Prêmio Educar.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
A greve da polícia estadual
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:39
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:07
Servidor Público Estadual. Reposição Salarial
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Administrativo. Processual civil. Servidor estadual.
Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:17
Apelação cível. Servidor Público Estadual.
Averbação da contagem especial de tempo de serviço. Atividade insalubre desenvolvida sob o regime da CLT.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:10
Professora estadual receberá remuneração atrasada
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar a uma ex-professora da rede estadual de
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:13
Administrativo. Servidor Público Estadual. PIQ.
Extensão de servidores inativos. Necessidade de exame da legislação infraconstitucional local. Inexistência de Repercussão geral.